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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Do direito humanitário e o princípio da humanidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Consumo & Educação do consumidor
Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page:http://www.arnaldoxavier.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Inocente acusado de receptação de veículo e preso desde 06/02/2006 numa oficina, quando tentava contratar um mecânico de automóvel, mesmo com concordância do MP, tem liberdade provisória negada em SP.
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: xavier@adv.oabsp.org.br. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
O poder judiciário no Brasil e suas reformas
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Litisconsórcio
Claudia Xavier da Rocha, é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:24
STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido
Por Marina Maia e Francisco Ferreira
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:54
A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor titular em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:40
Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'
Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Os meios eletrônicos e efetividade do processo
Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00
Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida
Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:43
Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão
, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju
, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.